Cunhado pelo francês Henri Lefebvre no ano de 1969, direito à cidade vem sendo amplamente utilizado na literatura nacional e internacional nos últimos anos. Dentre os autores que se lançaram ao debate sobre este conceito, têm-se Mitchell (2003), Fernandes (2007), Harvey (2014), Souza (2010), Marcuse (2010), Vainer (2000), Rolnik (2006), Maricato (2001). Em Lefebvre, o direito à cidade se apresenta como o mais fundamental dos direitos assegurados ao cidadão e, ao mesmo tempo, como uma possibilidade de emancipação social, de reorientar o movimento geral da sociedade no sentido de uma nova sociedade urbana. Tendo em vista os 50 anos da obra “Direito à Cidade”, o minicurso tem como objetivo apresentar um panorama do debate contemporâneo sobre o tema a partir de seus marcos teóricos e empíricos.

Nesse sentido, a partir de pesquisa feita no decorrer do ano de 2019 sobre a produção bibliográfica recente acerca do tema, alguns pontos serão abordados:

 

• a cidade como um bem comum, Dardot e Laval

• direito à cidade e anarquismo

• o futebol e o direito à cidade

• a cidade, as mulheres e a interseccionalidade

• as remoções e o direito à cidade

• o direito à cidade psíquica – como o espaço público se conecta à saúde mental

• o campus universitário e o direito à cidade

• a arquitetura de qualidade e o direito à cidade

• a luta pelo direito à cidade é antirracista

• direito à cidade da população LGBT 

• crise climática e direito à cidade 

• direito à cidade e violência

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Para discussão-base, teremos o texto do Daniel Caribé sobre as novas instrumentalizações do direito à cidade. A maioria das leituras realizadas atualmente sobre direito à cidade vem afirmando que o conceito, em sua multiplicidade, vem perdendo a potência política e analítica proposta por Lefebvre. Este minicurso pretende discutir até que ponto podemos corroborar ou não com essas leituras.

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